Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores

Por Claudia de Lucca Mano.

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.